- SINDICATOS ORGANIZAM CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA;
- DEMISSÕES E ATRASOS DE SALÁRIO NAS ESCOLAS PARTICULARES;
- COMUNIDADE DA FFSD MOBILIZADA CONTRA O FECHAMENTO DOS CURSOS;
- HORA-AULA TECNOLÓGICA: A NOVA FACE DA MAIS-VALIA;
- PLANO DE EDUCAÇÃO DETERMINA LIMITE MÁXIMO DO Nº DE ALUNOS EM SALA DE AULA;
- ENSINO SUPERIOR PRIVADO: CRISE OU REARRANJO CAPITALISTA?
SINDICATOS ORGANIZAM CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA
Os Sindicatos de Trabalhadores de Nova Friburgo, reunindo diferentes categorias, como têxteis, vestuários, metalúrgicos, hoteleiros, bancários e professores das escolas particulares, vêm se reunindo para organizar, pela primeira vez na história do movimento sindical na cidade e região, uma campanha salarial unificada, convocando assembleias unitárias e mobilizações conjuntas, visando ao fortalecimento dos laços de união entre os trabalhadores, para enfrentar o poder dos patrões e do capital. Nos últimos anos, via de regra, as categorias têm conquistado tão somente a reposição das perdas para a inflação, quando conseguem pressionar o patronato. Nenhum ganho real foi obtido nos salários, e muitos direitos sociais e trabalhistas deixam de ser cumpridos. Contra a sanha do capital, que aumenta cada vez mais a capacidade de extrair mais valor dos trabalhadores, somente a união daqueles que produzem a riqueza, mas não usufruem dela, pode oferecer resistência a esta rapinagem. Os acordos coletivos serão assinados separadamente – e, no caso dos professores particulares, participamos da campanha com os Sinpros de todo Estado, sob a liderança da nossa Federação, a FETEERJ –, mas a luta em defesa de direitos e por melhores salários e condições de trabalho é comum. Em breve divulgaremos as ações conjuntas dos sindicatos.
DEMISSÕES E ATRASOS DE SALÁRIO NAS ESCOLAS PARTICULARES
Uma prática muito comum do empresariado, mas profundamente nefasta para os trabalhadores, voltou a ser utilizada na virada do ano de 2011 para 2012, nas escolas particulares de Nova Friburgo: a demissão de professores mais antigos, que recebem melhores salários por conta do tempo de serviço e das conquistas da categoria, para serem substituídos por novos profissionais, com salários mais baixos. Além desse artifício para baratear custos, os diretores de escolas tradicionais da cidade têm também recorrido à junção de turmas, forçando o professor a trabalhar com salas cheias de alunos, o que vai de encontro à Lei Municipal 3.913/2011, que estabelece um quantitativo máximo de estudantes em cada turma (vide box no verso). Há ainda a exploração embutida na hora aula tecnológica, que não é remunerada, conforme denuncia o Prof. João Canto em seu artigo neste boletim. Por sua vez, a Universidade Cândido Mendes (UCAM), além de não depositar FGTS e INSS que desconta dos professores, vem atrasando sistematicamente o pagamento de salários. O Sinpro de Nova Friburgo e Região está mobilizado contra estas iniciativas prejudiciais ao professor e à educação de qualidade. Além de encaminharmos as denúncias ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público, atuamos no interior do Conselho Municipal de Educação, onde temos obtido importantes conquistas, como a lei acima citada. Mas é preciso que a categoria esteja sempre alerta e denuncie os abusos cometidos pelos patrões. Somente a pressão organizada dos trabalhadores é capaz de derrotar a ação dos patrões. VAMOS À LUTA, PROFESSOR! PARTICIPE DAS ASSEMBLEIAS E ATIVIDADES CONVOCADAS PELO SINDICATO!
COMUNIDADE DA FFSD MOBILIZADA CONTRA O FECHAMENTO DOS CURSOS
A Congregação das Irmãs de Santa Dorotéia, mantenedora da tradicional Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia anuncia o fechamento da instituição. A notícia caiu como uma bomba nos meios educacionais, culturais, intelectuais e artísticos de Nova Friburgo e cidades vizinhas, pois o encerramento das atividades da Faculdade representará, além da enorme carência na formação de professores e de profissionais da área de informática e de secretariado, uma perda de natureza cultural incalculável. Professores, alunos e funcionários criaram o Movimento “A FFSD NÃO PODE FECHAR”, e, desde o final do ano passado, já realizaram manifestações (assembleia conjunta de professores, funcionários e alunos, Abraço à FFSD, passeata, Audiência Pública na Câmara Municipal) e inúmeros contatos com as autoridades. O Movimento luta pela continuidade dos cursos, a manutenção dos empregos e a garantia dos direitos de professores e funcionários. De todas as alternativas que vêm se apresentando a partir do momento em que a comunidade da FFSD botou o bloco na rua, a mais promissora é a encampação dos cursos pelo CEFET (Centro Federal Tecnológico), que está em processo de se transformar em universidade. Tal solução seria, para toda a comunidade friburguense e das cidades vizinhas, uma grande conquista, pois ampliaria o acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade na região. A LUTA CONTINUA!!!
HORA-AULA TECNOLÓGICA: A NOVA FACE DA MAIS-VALIA
*João Francisco do Canto
Na atualidade, muito se tem discutido acerca do uso das novas ferramentas na educação. Alguns empresários apresentam a tecnologia como a redentora da escola e impõem, sem uma discussão prévia com os diversos segmentos da comunidade escolar, o uso de tais ferramentas como condição sine qua non para a permanência do professor na instituição. Interesses diversos permeiam o processo de implementação de computadores nas escolas, a exemplo do que vem acontecendo nas escolas públicas estaduais.
Não se trata, evidentemente, de se estabelecer uma visão maniqueísta do assunto: idolatrando ou demonizando a tecnologia. A questão é muito mais profunda. Reconhecemos a importância das novas ferramentas no processo ensino-aprendizagem, mas não podemos admitir que a título de modernizar a escola e apresentar às famílias um diferencial mercadológico, professoras e professores sejam submetidos a uma carga extra de trabalho não remunerado. Muitos profissionais vêm sacrificando horas de descanso e de convívio familiar para, além das tradicionais tarefas de organização e correção de provas e preparação de aulas, para as novas atividades surgidas em tempos cibernéticos: inserção de atividades em plataformas virtuais e lançamento de notas em programas nem sempre eficientes e que acabam requerendo um tempo muito maior para a realização da tarefa.
As exigências para que o professor seja detentor de títulos são grandes e, somadas ao trabalho virtual, vêm fazendo com que um final de semana livre seja um sonho distante para muitas professoras e professores. E todas essas exigências não são acompanhadas pelo reconhecimento profissional ou pela valorização salarial. Em muitas instituições, os profissionais são mais descartáveis do que as máquinas que são substituídas de tempos em tempos. A mercantilização do ensino tem feito com que um único professor atenda a muitos alunos, sem que haja uma proximidade maior entre os diferentes atores no processo de construção do conhecimento. Ainda não é clara a percepção de que prédios e equipamentos não educam ninguém, somente profissionais sérios, engajados e reconhecidos são capazes de reverter o triste quadro em que se encontra a educação em nosso país.
O Artigo 7º, XVI, da Constituição Federal diz que “toda atividade não habitual, prestada fora da jornada de trabalho, é considerada como extra e deve sofrer, no mínimo, o acréscimo de 50%”. O professor que habitualmente faz horas extras tem direito à integração dessas horas, pela média, no 13º salário e nas férias. Além disso, o professor tem direito de integrar essas horas habituais ao salário ou receber uma indenização, quando não forem mais exigidas.
A presente reflexão tem como intuito principal fazer com que os aspectos pedagógicos e legais se sobreponham à lógica financeira. É imprescindível que nos conscientizemos de que a mais-valia, o valor suplementar produzido pelo trabalhador, há tanto analisada por Karl Marx, não seja naturalizada sob a égide da modernidade. Lutemos por uma sociedade mais justa, humana e igualitária. Explorar o outro nunca pode ser considerado moderno.
*João Francisco do Canto é formado em Ciências Sociais, professor das redes pública e particular e membro da Direção Colegiada do Sinpro de Nova Friburgo e Região.
PLANO DE EDUCAÇÃO DETERMINA LIMITE MÁXIMO DO Nº DE ALUNOS EM SALA DE AULA
Em 2011, os lutadores da Educação em Nova Friburgo conquistaram a aprovação da Lei Municipal 3.913, que atualizou o PLANO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO. Dentre as deliberações aprovadas está a que estabelece a relação adequada do número de professores e auxiliares por número de alunos nas salas de aula das redes pública e privada de ensino, respeitando os seguintes limites: Educação Infantil: Creche – Berçário (de 4 meses a 1 ano e cinco meses aproximadamente) e Maternal (de um ano e seis meses a três anos) – 1 professor por turma de até 15 crianças, com 1 auxiliar de creche para cada 5 crianças; Pré-Escola – 1 professor c/ auxiliar a cada 15 crianças. Ensino Fundamental: no primeiro segmento, até 20 alunos; no segundo segmento, até 25 alunos. Ensino Médio: até 35 alunos por professor. Ensino Superior: até 40 alunos por professor.
ENSINO SUPERIOR PRIVADO: CRISE OU REARRANJO CAPITALISTA?
A recente ameaça de demissão em massa na Universidade Gama Filho e na UniverCidade, no Rio de Janeiro, foi suspensa graças à rápida ação do Sinpro-Rio, que conseguiu a intervenção do Ministério Público do Trabalho, interrompendo a descabida medida. Este quadro revela a face cruel da expansão sem freios e da movimentação desregulada de capitais no grande negócio que se transformou o ensino superior privado no Brasil. O processo de mercantilização da educação brasileira cresceu de forma vertiginosa nas últimas duas décadas, nos governos de FHC e Lula. Hoje, 76,6% dos alunos estudam nas universidades privadas, enquanto apenas 23,4% cursam as universidades públicas. 90% das instituições de ensino superior no país são privadas, cabendo ao setor público a mirrada parcela de 10%! Muito contribuíram para tal crescimento programas como o FIES e o PROUNI, verdadeiros mecanismos garantidores dos interesses do empresariado da educação, favorecido com a renúncia fiscal antes restrita às instituições ditas filantrópicas e com a entrada de novos alunos bancados pelo Estado. O PROUNI também se alinha às diretrizes dos organismos financeiros internacionais, em que a “qualidade” e a “eficiência” da escola e do professorado seguem os parâmetros determinados pelo mercado, em detrimento do atendimento às amplas necessidades da população.
O fenômeno mais recente no setor é a mercantilização acompanhada da financeirização: grandes grupos movidos pelo capital internacional, verdadeiros conglomerados monopolistas, progressivamente têm entrado no Brasil. A Estácio de Sá foi uma das primeiras universidades a fornecer o modelo de constituição das sociedades anônimas no ensino superior, passando a ser controlada por grupos ligados a comércio varejista de rede (Lojas Americanas), bancos e bebidas (AMBEV). Conglomerados como o Apollo Group, Kroton Pitágoras e Anhanguera Educacional participam agressivamente do processo de concentração de capital – por meio de compra e venda de ações, fusões, investimentos – no setor educacional. A Universidade Gama Filho passou a ser controlada pelo grupo de investidores Galileo Educacional, que também administra a UniverCidade. As medidas adotadas pelo grupo repetem o velho receituário capitalista: aumento do preço das mensalidades para os alunos e demissão em massa de professores, para que sejam substituídos por trabalhadores com menores salários e contratos precarizados.
CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR!
CONTRA AS DEMISSÕES! DEMOCRACIA JÁ NAS IES!
