segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Sindicato dos Professores de Nova Friburgo: breve histórico

O Sinpro de Nova Friburgo e Região tem suas raízes históricas ligadas à Associação dos Professores do Ensino Médio de Nova Friburgo, criada em 1962, tendo a sua frente o Professor Rosalvo Magalhães. No dia 14 de abril de 1965, ou seja, logo após o golpe militar, a instituição receberia sua Carta Sindical, e sua emissão era precedida de investigações e sindicância instauradas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. As primeiras diretorias do sindicato caracterizaram-se por desenvolver um trabalho ajustado ao sindicalismo domesticado e à política de conciliação de classes, o que foi mantido pelos sucessivos mandatos até o fim da década de setenta. A atuação sindical propriamente dita centrava-se sobretudo nas discussões salariais e nas cláusulas sociais, como por exemplo, no requerimento de gratuidade nas escolas privadas para os filhos de professores, desvinculando-se de discussões político-sociais. Esta primeira fase do sindicato também caracterizou-se pela prática do assistencialismo, com o chamado leque de “serviços mínimos” oferecido por algumas entidades durante a ditadura: auxílio funeral, colônia de férias, dentista, médico e etc, que pretendia transformar os sindicatos em órgãos auxiliares do Estado.


Entretanto, a partir do final de década de 1970, as novas direções do sindicato, acompanhando as lutas gerais da sociedade brasileira e particularmente dos trabalhadores contra a ditadura e o arrocho salarial imposto por ela, deu início à ruptura com o modelo sindical até então dominante. O Sinpro de Nova Friburgo viveu um processo de intensa renovação na sua direção – consequência das mudanças ocorridas em suas bases, com o ingresso de novos professores e a retomada das lutas na categoria – fato que possibilitou ao sindicato transformar-se em uma entidade aglutinadora de movimentos sociais e políticos em Nova Friburgo, abrindo sua sede aos professores estaduais (que começavam a se organizar em torno do CEP, futuro SEPE), à greve histórica desta categoria em 1979 e a outros movimentos. O Sinpro de Nova Friburgo participou ativamente de todo o processo de organização e realização da primeira Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT), culminando no grande encontro em agosto de 1981 em Praia Grande, litoral de São Paulo.

Nos últimos mandatos, O Sinpro de Nova Friburgo e Região tem se destacado a promover uma série de denúncias contra as chamadas “escolas-trambique”, aquelas que são campeãs no ranking local da sonegação trabalhista e do ensino de péssima qualidade. Através de nossas denúncias e ações jurídicas, conseguimos fazer com que vários professores obtivessem vitórias judiciais, forçando também com que muitas dessas escolas irregulares fossem fiscalizadas e acionadas pelo Ministério do Trabalho. Neste período conquistamos a extensão da base sindical para as cidades vizinhas a Friburgo (Cachoeiras de Macacu, Bom Jardim, Duas Barras, Cordeiro, Cantagalo, Macuco, Carmo, Sumidouro, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto).

Há também forte preocupação com a formação profissional e sindical, com destaque para a realização de eventos como os dois Fóruns de Educação Infantil (promovidos em 2008 e 2012), que reuniram centenas de profissionais da educação de todos os municípios da Região. O Fórum proporcionou ampla discussão acerca da realidade vivenciada pelo professorado da Educação Infantil e do primeiro seguimento do Ensino Fundamental, contribuindo para aprofundar conhecimentos teóricos e práticos na área do fazer educacional, assim como para promover a formação política da categoria, tratando de temas de seus interesses e da defesa de seus direitos. Além disso, foram realizados dois Congressos (em 2007 e 2010), para orientar a atuação da diretoria eleita nos triênios de 2007-2010 e 2010-2013.

O Sinpro de Nova Friburgo e Região exerce importante atuação no interior do Conselho Municipal de Educação, onde é muito respeitado por conta das intervenções coerentes na defesa dos interesses dos professores e de uma educação de qualidade. Por dentro do CME, contribuímos ativamente para a realização da II e da III Conferência Municipal de Educação (em 2008 e 2012), que reavaliaram e produziram importantes reflexões sobre a realidade da Educação em Nova Friburgo e aperfeiçoaram o Plano de Educação do Município.

Nosso Sindicato se destaca no trabalho de articulação com os movimentos sociais da cidade e da região, a exemplo da participação em campanhas nacionais de luta, tais como as mobilizações contra a ALCA e a dívida externa, pela anulação do processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce, no Plebiscito pela limitação da propriedade da terra no Brasil; assim como a presença nas manifestações unitárias de 1º de Maio, nas lutas locais contra os preços abusivos das passagens de ônibus, no apoio a outras categorias em luta (como no caso das greves operárias) e no Forum Sindical e Popular, criado por organizações populares e partidos de esquerda para enfrentar o descaso dos governos com os problemas causados pela tragédia ambiental de 2011. No âmbito cultural, as comemorações festivas do Dia do Professor e, desde o ano de 2007, do Dia Internacional da Mulher, celebradas com muita música, poesia, denúncias e belas imagens, são importantes manifestações no sentido de resgatar nossos valores histórico-culturais, transformando tais atividades em uma política cultural do Sindicato, que já virou tradição para o professorado.

Temos priorizado nossa participação em atividades e eventos unitários promovidos por organizações que compõem o campo combativo, classista e de esquerda do movimento sindical e popular. Entendemos que somente a união e a mobilização do conjunto dos trabalhadores poderá garantir a ultrapassagem deste sistema que nos explora e oprime e sua substituição por uma sociedade justa e igualitária.