PROFESSORES DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO CONQUISTAM 15% DE REAJUSTE SOBRE O PISO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
LUTA PELA UNIFICAÇÃO SALARIAL CONTINUA
Após negociações com os representantes do Sindicato Patronal, o Sinpro de Nova Friburgo e Região, juntamente com os demais sindicatos associados à FETEERJ (Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro), obteve importantes vitórias na cláusula econômica da Convenção Coletiva: além de conquistar um índice de reajuste acima da inflação do período (8%), conseguiu manter a política de reajustes maiores para os pisos salariais. Para quem ganha de acordo com o piso da Educação Infantil e do primeiro segmento do Ensino Fundamental, o reajuste é de 15%, o maior índice concedido aos professores de escolas particulares em todo o Estado. Para quem recebe de acordo com os pisos do segundo segmento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, o reajuste é de 10%.
A nova tabela fica assim:
a) da Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental:
R$ 8,41 (oito reais e quarenta e um centavos);
b) do 6º ano ao 9º ano do Ensino Fundamental:
Até 20 alunos - R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos);
21 a 35 alunos - R$ 11,47 (onze reais e quarenta e sete centavos);
Mais de 35 alunos - R$ 12,07 (dez reais e noventa e sete centavos);
c) Ensino Médio:
Até 20 alunos - R$ 11,29 (onze reais e vinte e nove centavos);
21 a 35 alunos - R$ 12,68 (doze reais e sessenta e oito centavos);
Mais de 35 alunos - R$ 13,28 (treze reais e vinte e oito centavos).
Ainda não foi dessa vez, mas não desistimos de lutar pela progressiva redução das diferenças entre os níveis até a conquista de um piso salarial único para todos os professores. Não aceitamos a discrepância absurda de salários entre os profissionais dos primeiros segmentos e os demais. Trata-se de uma discriminação injustificada, já que hoje as exigências de formação são as mesmas para todos os professores. Tampouco podemos concordar com pagamentos diferenciados em função de quantidade de alunos por turma, quando o Plano de Educação de Nova Friburgo estabeleceu um limite máximo de alunos nos diversos segmentos da Educação. Já agendamos reuniões com o SINEPE para dar continuidade a essa negociação e para que seja estabelecido um planejamento na direção da unificação dos pisos salariais.
AÇÃO DO SINPRO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO GPH DÁ RESULTADO
Atendendo a denúncias de profissionais da educação do Grupo de Promoção Humana (GPH), no bairro do Cônego, onde os salários estavam atrasados desde novembro do ano passado, diretores do Sinpro foram ao local apoiar os trabalhadores e cobrar explicações da direção da instituição. Uma comitiva de funcionários da instituição, acompanhada de diretor do Sindicato, visitou vereadores na Câmara Municipal, provocando a ida de uma comissão do Legislativo para averiguar os fatos. Depois dessa mobilização e de denúncia feita pela Sinpro, fiscais do Ministério do Trabalho constataram o atraso de salários, do 13º e da remuneração de férias, assim como pagamento de salários inferiores ao salário mínimo nacional, autuando o empregador, que foi obrigado a regularizar o recolhimento do FGTS. O departamento jurídico do Sindicato acompanha os processos das professoras que deram entrada no pedido de rescisão indireta. O GPH, assim como outras instituições conveniadas com a Prefeitura, possuem creches que atendem as comunidades dos seus bairros. Recebem verbas públicas e devem prestar contas de suas despesas. Outras creches particulares serão visitadas pelo Sinpro, que também atua no interior do Conselho Municipal de Educação fiscalizando e exigindo punição para as escolas particulares com irregularidades, pois quem acaba pagando o pato é o professor.
NOVA FRIBURGO SERÁ POLO DA ETAPA INTERMUNICIPAL DA CONAE
O Sinpro de Nova Friburgo, através do Prof. Ricardo Costa (Rico), participa da Comissão de Organização da Conferência Nacional de Educação (CONAE). Após pressões das entidades de Educação, a Secretaria Municipal concordou que Friburgo sediasse o encontro intermunicipal, a exemplo do que ocorreu em 2009, nos eventos preparatórios para a CONAE 2010, que deliberou sobre o Plano Nacional de Educação.
A II Conferência Estadual de Educação, preparatória da CONAE 2014, está marcada para os dias 27, 28 e 29 de setembro, no Colégio Pedro II – Campos de São Cristóvão, no bairro do mesmo nome. Em discussão estará o Documento Referência com o tema "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração". A etapa estadual é precedida de conferências livres, conferências municipais e intermunicipais de educação. As Conferências Intermunicipais ocorrem em 12 pólos: Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Campos dos Goytacazes, Macaé, Itaperuna, Piraí, Três Rios, Seropédica, Nova Friburgo, Araruama.
Os eixos temáticos para debate são: EIXO I – O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: ORGANIZAÇÃO E REGULAÇÃO; EIXO II –EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: JUSTIÇA SOCIAL, INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS; EIXO III –EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE; EIXO IV –QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO, PERMANÊNCIA, AVALIAÇÃO, CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E APRENDIZAGEM; EIXO V –GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL; EIXO VI –VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: FORMAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO; EIXO VII – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, GESTÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS.
Em Nova Friburgo, as datas e locais previstos são os seguintes:
Conferência Municipal – dia 13 de julho – das 9 às 13h. Local: Plenário da Câmara Municipal.
Conferência Intermunicipal – dias 03 (sábado) e 04 (domingo) de agosto – das 8 às 18h. Locais: discussão dos eixos temáticos (sábado) no Instituto de Educação de Nova Friburgo (IENF). Plenária (domingo) no Ginásio Celso Peçanha (IENF).
INSCREVA-SE PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL PELO E-MAIL: cmenf@hotmail.com
INSCRIÇÕES PARA A INTERMUNICPAL: de 08 a 14 de julho na página: www.conaerj.com.br
