Ano V - nº 91 – 20 de maio de 2012
Professor: ainda o pior salário
RIO E BRASÍLIA - O salário dos professores da educação básica no Brasil registrou, na década passada, ganhos acima da média dos demais profissionais com nível superior, fazendo encurtar a distância entre esses dois grupos. Esse avanço, no entanto, foi insuficiente para mudar um quadro de trágicas consequências para a qualidade do ensino: o magistério segue sendo a carreira de pior remuneração no país.
Tabulações feitas pelo O Globo nos microdados do Censo do IBGE mostram que a renda média de um professor do ensino fundamental equivalia, em 2000, a 49% do que ganhavam os demais trabalhadores também com nível superior. Dez anos depois, esta relação aumentou para 59%. Entre professores do ensino médio, a variação foi de 60% para 72%.
Apesar do avanço, o censo revela que as carreiras que levam ao magistério seguem sendo as de pior desempenho. Entre as áreas do ensino superior com ao menos 50 mil formados na população, os menores rendimentos foram verificados entre brasileiros que vieram de cursos relacionados a ciências da Educação - principalmente Pedagogia e formação de professor para os anos iniciais da educação básica.
Em seguida, entre as piores remunerações, aparecem cursos da área de religião e, novamente, uma carreira de magistério: formação de professores com especialização em matérias específicas, onde estão agrupadas licenciaturas em áreas de disciplinas do ensino médio, como Língua Portuguesa, Matemática, História e Biologia.
Pagar melhor aos professores da educação básica, no entanto, é uma política que, além de cara, tende a trazer retorno apenas a longo prazo em termos de qualidade de ensino. A literatura acadêmica sobre o tema no Brasil e em outros países mostra que a remuneração docente não tem, ao contrário do que se pensou durante muitos anos, relação imediata com a melhoria do aprendizado dos alunos.
No entanto, o achatamento salarial do magistério traz sérios prejuízos a longo prazo. Esta tese é comprovada por um relatório feito pela consultoria McKinsey, em 2007, que teve grande repercussão internacional ao destacar que uma característica dos países de melhor desempenho educacional do mundo - Finlândia, Canadá, Coreia do Sul, Japão e Singapura - era o alto poder de atração dos melhores alunos para o magistério.
- Não dá para imaginar que, dobrando o salário do professor, ele vai dobrar o aprendizado dos alunos. O problema é que os bons alunos não querem ser professores no Brasil. Para atrair os melhores, é preciso ter salários mais atrativos - afirma Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, concorda com o diagnóstico da baixa atratividade da profissão. Ele afirma que a carreira de professor, salvo exceções, acaba atraindo quem não tem nota para ingressar em outra faculdade. Para Roberto Leão, salário é fundamental, mas não o suficiente para melhorar a qualidade do ensino.
- Sem salário, não há a menor possibilidade de qualidade. Agora, claro que é preciso mais do que isso: carreira, formação e gestão.
Priscila Cruz também diz que o salário é só parte da solução:
- É preciso melhorar salários para que os alunos aprendam mais. Mas o profissional também tem que ser mais cobrado e responsabilizado por resultados. Não pode, por exemplo, faltar e ficar tantos dias de licença, como é frequente.
Distrito Federal lidera ranking do magistério
Professores de Brasília são os que recebem melhores salários. Rio é o 4º no ensino médio e 9º no fundamental
BRASÍLIA - Os professores do Distrito Federal recebem os maiores salários da categoria no Brasil, conforme o censo do IBGE. Nem por isso deixaram de fazer greve este ano. Durante 52 dias, cruzaram os braços para reivindicar isonomia com as demais carreiras de nível superior. O sindicato diz que um profissional ganha, em média, R$ 5 mil por mês - o que deixaria o magistério em 23º lugar, dentre 26 áreas do governo local.
No balanço feito pelo GLOBO a partir do censo do IBGE, o DF ficou na primeira posição do ranking salarial de professores por estado, tanto no ensino médio (R$ 4.367) quanto no ensino fundamental (R$ 3.412). O Rio de Janeiro foi o 4º no ensino médio, com renda mensal de R$ 2.778; e o 9º no ensino fundamental, com R$ 1.882. Os dados são de 2010 e consideram profissionais da rede pública e privada.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) diz que o resto do país não serve de parâmetro. É que, no DF, o governo federal banca despesas de Segurança Pública e parte dos gastos com Educação e Saúde.
— Não podemos comparar o salário do Distrito Federal com o de outros estados e sim com os dos demais trabalhadores do DF. A grosso modo, todas as carreiras do DF têm salários maiores: o médico ganha mais, o policial ganha mais — diz a diretora de Imprensa do Sinpro, Rosilene Corrêa.
A greve terminou no último dia 2. Para recuperar aulas, as escolas funcionarão aos sábados até o fim do ano.
O professor de Português Carlos Eugênio Rêgo, de 47 anos, recebe salário bruto de R$ 7.464,42 por mês. Ele leciona há 21 anos e está perto do topo da carreira, cuja remuneração vai de R$ 2.426,69 a R$ 8.794,44, conforme tabela do Sinpro. Trabalha no Centro de Ensino Médio Setor Oeste, escola da rede pública de Brasília com melhores resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) à exceção de colégios militares. Ele diz que, ocasionalmente, dá aulas em cursinhos para complementar a renda.
- O ponto fundamental é a isonomia. Incomoda muito a enxurrada de reportagens dizendo que temos o maior salário do Brasil. Tem que levar em conta o custo de vida - diz Carlos Eugênio.
Já o professor de Física Lucélio Oliveira Fernandes, 42 anos, conta que o Setor Oeste não tem laboratório de Ciências e dispõe de apenas dois docentes de Física para 1.140 alunos de ensino médio. Segundo ele, seria necessário pelo menos mais um profissional.
- E olha que dizem que essa é a melhor escola do DF. Fico imaginando como é a pior - afirma Lucélio.
Às vésperas da aposentadoria, o professor de Geografia e Artes Francisco Chagas Rocha, o Paco, de 64 anos, vê descaso na forma como os governos, depois de eleitos, tratam o magistério:
- Se você ganha seis ou sete mil reais por mês, acaba ganhando (líquido) 3.500 reais. E o GDF (governo do Distrito Federal), escreva aí, por favor, o GDF, cretinamente, diz que o professor ganha bem - diz Paco.
Fonte: O Globo
Greve dos Professores da UniverCidade continua
Em assembleia realizada na quarta-feira (16), mais de cem professores da UniverCidade e docentes convidados da Universidade Gama Filho (UGF) decidiram continuar em greve até a próxima assembleia, dia 23 de maio, próxima quarta, às 18 horas, na Sede do Sinpro-Rio.
É importante ressaltar que, mesmo que o pagamento dos salários seja realizado, a categoria definiu que a greve será mantida até a assembleia do dia 23.
Greve deflagrada é legal
O Sindicato reafirma a legalidade da greve, uma vez que todos os procedimentos da Lei nº 7783/89 (lei de greve) foram observados. O edital convocando a assembleia que deflagrou o movimento foi publicado no dia 12 de abril, sendo que, a cada assembleia, a instituição é comunicada formalmente das deliberações dos professores.
Rumos do Movimento:
Também ficou definido um Ato Público dos professores da UniverCidade nas escadarias da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), para a próxima terça-feira, dia 22 de maio, às 15 horas. O Ato, além de reforçar a CPI da Educação Superior, também tem por objetivo dar publicidade à sociedade e aos parlamentares da situação aviltante do segmento, no setor privado, no Rio de Janeiro, com ênfase na questão Galileo / Gama Filho / UniverCidade. Todos os professores e funcionários são convidados a se juntarem ao Ato e os estudantes já confirmaram presença.
Fonte: Sinpro-Rio
Seminário de Comunicação e Formação da Contee: Inscrições abertas
Promover o debate sobre a importância da Comunicação na sociedade, em especial nas entidades sindicais, é um dos objetivos do Seminário de Comunicação e Formação da Contee.
A atividade, que será realizada nos dias 31/05 e 1º/06, em São Paulo/SP, nas dependências do Hotel Excelsior (Centro), discutirá o papel da mídia e das novas tecnologias na atualidade e o impacto delas na luta dos trabalhadores.
O Seminário será composto por uma palestra inaugural e mesas de debates e deve contribuir e integrar as discussões sobre democratização dos meios de comunicação, articulando-se com os principais atores envolvidos no debate sobre um novo marco regulatório para a comunicação brasileira.
As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 25/05. A programação completa da atividade será divulgada em breve.
Fonte: Contee
Andes informa que 37 instituições federais já aderiram a movimento de paralisação do ensino superior
Brasília - O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), informou no último dia 18 que o número de universidades que aderiram à greve chega a 37. No dia 17, quando foi deflagrada a paralisação, 33 instituições de ensino superior haviam decidido pelo movimento.
Os docentes pedem a reestruturação do plano de carreira e melhoria das condições de trabalho nos novos campi que foram criados nos últimos anos por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
O comando de greve da Andes informou que o atual plano de carreira não permite crescimento satisfatório do professor ao longo da carreira. O sindicato informou ainda que foram feitas mais de dez reuniões com o Ministério do Planejamento para revisão do documento, mas não houve avanço na negociação.
O Ministério da Educação (MEC) disse em nota que tem confiança no diálogo e no zelo pelo regime de normalidade das atividades dos campi universitários federais. O governo ressalta que o aumento de 4% negociado em 2011 está garantido por medida provisória assinada no dia 11 de maio. O aumento será retroativo a março, conforme previsto no acordo firmado com os sindicatos.
Fonte: Agência Brasil / Roberta Lopes
Projeto que garante assistência psicológica a estudantes e professores vítimas de violência pode virar lei no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta (9) projeto de lei que prevê assistência psicológica a estudantes e professores da educação básica vítimas de agressão dentro e fora das salas de aula. A proposta, que aperfeiçoa o tratamento da questão pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ainda vai ser apreciada em caráter terminativo pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Como teve origem na Câmara dos Deputados, a matéria estará aprovada definitivamente pelos senadores se não houver alteração no texto.
A prática de bullying contra estudantes é outra justificativa para o projeto, segundo destacou o senador Paulo Davim (PV-RN), que chamou a atenção para a divulgação constante de notícias sobre violência e constrangimentos a alunos e educadores no país.
O trabalho de assistência terá que ser promovido por pessoal habilitado e é tido pela relatora substituta da matéria, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), como medida fundamental para melhorar o ambiente escolar, permitindo resolver conflitos, prevenir o absenteísmo e trazer mais motivação ao aprendizado e ao próprio desenvolvimento pedagógico.
Fonte: Agência Brasil / Contee
Com Prouni, faculdades particulares deixarão de pagar R$ 1 bi em impostos
A renúncia fiscal às instituições de ensino particulares que oferecem bolsas de estudo dentro do Programa Universidade para Todos (Prouni) baterá na casa do bilhão de reais no ano que vem caso mantenha o atual desempenho.
Os valores que a União deixa de arrecadar do sistema privado de educação superior em troca da concessão de bolsas de estudo para jovens de baixa renda e vindos de escolas públicas têm crescido a uma taxa média anual de 35% desde 2005, considerando valores correntes. No mesmo período, a taxa média de concessão de bolsas do Prouni cresceu num ritmo bem inferior, de 11% ao ano. A arrecadação federal registrou elevação média anual de 12%.
Neste ano, a Receita Federal abrirá mão de R$ 733,9 milhões referentes ao não recolhimento de quatro impostos e contribuições federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). O valor representa alta de 44% sobre a renúncia fiscal verificada no ano passado, quando o Prouni distribuiu 170,6 mil bolsas, seu pico em oito anos de programa. Entre 2005 e o início de 2012, o Prouni ofertou 1,043 milhão de bolsas, das quais 518,6 mil foram utilizadas.
Os dados refletem um caixa mais gordo das universidades particulares, que passaram a registrar ganhos maiores com a expansão de suas matrículas nos últimos anos, avalia o especialista em investimento em educação José Marcelino Rezende Pinto, professor da USP Ribeirão Preto e presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca).
O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a isenção acumulada é proporcional ao imposto devido pelas instituições participantes do Prouni. Fontes governamentais confirmam que o avanço da lucratividade das universidades particulares e novas adesões por parte delas à política educacional federal a cada ano confirmam o forte avanço da renúncia fiscal. Desde seu lançamento, a isenção tributária proporcionada pelo Prouni totaliza mais de R$ 3 bilhões.
Os especialistas também argumentam que, até o ano passado, o modelo do Prouni favorecia o setor privado, que ganhava isenção fiscal apenas por aderir ao programa e abrir oferta de bolsas, não pelos auxílios efetivamente concedidos. “Não havia regra de escalonamento da renúncia. Se a instituição oferecesse 50 bolsas, mas preenchesse apenas 25 teria isenção total. Depois da mudança da legislação [em junho de 2011], o tamanho da isenção passou a depender do efetivo número de bolsas concedidas.” Na edição deste ano, estão inscritas no Prouni 1.319 instituições de ensino superior.
“Se elas matriculam mais, estão crescendo, e a renúncia fiscal vai continuar a crescer”, afirma Rezende Pinto. O especialista acrescenta que esse tipo de constatação reacende a polêmica discussão sobre o modelo do Prouni. “É uma política já estabelecida no ensino superior brasileiro, porque tem, de fato, incluído alunos de baixa renda no sistema, o que é uma coisa boa. Mas ainda assim o Prouni está no meio do caminho, afinal favorece a inserção de alunos no ensino superior privado, e o governo deveria ter empenho maior com as vagas do setor público”, diz Ângela Soligo, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O professor Rezende Pinto pondera que as universidades federais estão passando por um processo “interessante” de expansão e que seria impossível criar 500 mil novas vagas em instituições públicas apenas com os recursos que deixaram de ser arrecadados por causa do Prouni. “Ainda é preferível pegar esse R$ 1 bi e investir na expansão pública. O governo pode pensar numa expansão mais enxuta, de custo menor, como os “college” americanos, as faculdadades voltadas à tecnologia de São Paulo [Fatecs] e até mesmo os institutos de ensino técnico e superior federais”, diz ele.
Fonte: Valor Econômico / Contee
