Dia 14/06 (amanhã) na Câmara Municipal de Nova Friburgo - Rua Farinha Filho, 50 - 3º andar.
O encontro tem como proposta a ampliação e a orientação do debate acerca da municipalização do ensino, suas metas e seus mitos, bem como instrumentalizar os municípios na elaboração da política educacional, com vistas a garantir o Direito à Aprendizagem e situar a responsabilização dos entes federados com a Educação pública.
Objetivos:
- Orientar/subsidiar os Conselhos e as Secretarias Municipais de Educação no planejamento de suas ações no que concerne à política de municipalização.
- Promover o intercâmbio entre os municípios da Região Serrana no planejamento da política educacional.
- Envolver as instâncias legislativa e executiva estadual e municipais para a elaboração de uma política de educação no Estado do Rio de Janeiro, considerando o regime de colaboração entre os entes federados previsto na CF e na LDBEN 9394/96.
Programação
8h às 9h – credenciamento, cofee break. 9h às 9h15 - abertura solene
9h15 às 9h55 – Do Promurj ao PEE/RJ: "o processo de municipalização do EF no Estado do Rio de Janeiro e o regime de colaboração" - Deputado Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação da Alerj.
10h às 10h40 – "O atual processo de municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Rio de Janeiro" – com representantes da SEEDUC/RJ
10h40 – 11h30 – debates
11h30 – 12h – Informativo CONAE- FEE, avisos gerais, almoço
13h30 – 14h – Momento cultural
14h – 14h50 – “O planejamento da educação no Brasil: entre os apelos e atropelos dos planos centrais, regionais e locais” - Professor Doutor Donaldo Souza
14h50 -15h20 – debates
15h20 -15h40 – Momento UNCME – Informes da Coordenação Estadual
15h40 – 16h10 – "Municipalização no Estado do Rio de Janeiro: Metas e mitos, visão dos profissionais da educaçã"o – Professora Mestra Bluma Salomão
16h10 – 16h30 – debates
16h30 –17h Painel: "Caminhos e descaminhos do Processo de Municipalização do Ensino Fundamental na Região Serrana do Estado do Rio de janeiro" Conselheiros dos municípios que compõem a base territorial da Regional da UNCME apresentarão o Painel.
17 horas – Encerramento e entrega dos certificados
