Africanidades: A cultura negra na sala de aula

Entidades ligadas à educação e à cultura organizam uma série de oficinas que se realizarão no Instituto de Educação de Nova Friburgo – IENF, entre os dias 07 e 28 de julho.

Confira a programação no banner de divulgação abaixo (clique para ampliar)

A inscrição é gratuita para profissionais da educação filiados ao SINPRO ou ao SEPE.

Baixe aqui a ficha de inscrição e, depois de preenchida, enviei para o e-mail

assuntoseducacionaiseculturais@gmail.com
(o período de inscrições vai do dia 27 de junho até 1º de julho)

Outras informações podem ser obtidas através do telefone (22) 2523 8490, das 13 às 17h com Marília Formiga.

EM DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO! DITADURA NUNCA MAIS!

O Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região – SINPRO – vem a público repudiar a atitude de um pai de aluno em uma das escolas particulares de Nova Friburgo, que ameaçou um professor e diretor do sindicato, por causa de divergências políticas. Neste momento de acirramento dos posicionamentos políticos e ideológicos, em que parte da sociedade brasileira – muitos por desinformação, outros, por convicção – destila seu ódio de classe contra os trabalhadores e defende soluções para a crise política em curso que atentam contra as liberdades democráticas e os direitos individuais e coletivos duramente conquistados após décadas de ditadura, não podemos aceitar e ficar indiferentes a atitudes que põem em risco a integridade física e a vida de qualquer pessoa.

A escalada do pensamento dito de direita e do fascismo é algo extremamente preocupante em todo o mundo e, particularmente, no Brasil. No âmbito da Educação, vimos sofrendo, nos últimos tempos, para além dos ataques promovidos por patrões aos direitos sociais e trabalhistas, a tentativa de castrar a liberdade de expressão no interior das escolas, a exemplo do que é proposto através do movimento conhecido como “Escola sem Partido”.

Redes de intelectuais como o “Todos pela Educação”, o “Instituto Millenium” e a “Escola Sem Partido” atacam professores e professoras que procuram transmitir aos alunos uma visão crítica da realidade. Estes grupos, que se intitulam neutros politicamente, recebem aportes financeiros de grandes empresas como o grupo Abril, a Fundação Roberto Marinho e Fundação Victor Civita, além dos Bancos Bradesco e Itaú. Por trás da falsa neutralidade está o objetivo de tornar a Educação um processo de mera reprodução do sistema vigente, para o que os conteúdos de sala de aula devem ficar circunscritos à formação de força de trabalho embrutecida por cartilhas e telecursos, pronta para ser adaptada ao mercado de trabalho.

Associada a essa lógica mercantilizada da vida, há o crescimento da intolerância em vários níveis, seja ela de cunho ideológico, de classe, raça, gênero ou religioso. Diante deste quadro, o Sinpro de Nova Friburgo e Região manifesta publicamente sua firme oposição a todo tipo de intolerância, opressão e perseguição. Em defesa da liberdade de expressão, ditadura nunca mais!

Dia do Professor: os desafios de uma profissão nem sempre valorizada

Leia a entrevista do professor Wanderson Breder ao jornal A Voz da Serra.

Atribuir ao professor o status de profissional dos mais importantes, justamente por ser aquele que possibilita a formação de todos os demais, tornou-se um clichê inevitável ao longo dos anos simplesmente por ser uma afirmação verdadeira. De fato, sem a figura do mestre, toda a estrutura social cairia por terra no espaço de uma geração. Apesar de desempenhar papel tão fundamental, no entanto, a classe — sobretudo em terras brasileiras — ainda padece com baixos salários e condições precárias de trabalho.

Clique no link para ler a reportagem completa: http://avozdaserra.com.br/noticias/dia-do-professor-os-desafios-de-uma-profissao-nem-sempre-valorizada

Feliz Natal

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Comissão Municipal da Verdade

No dia 28/08, quinta-feira, às 18:30h, acontecerá a 1ª Sessão Pública de Testemunhos de Perseguidos Políticos pela Ditadura Militar.

A resistência cultural à ditadura militar

Seminário da Verdade e Justiça de Friburgo: Juventude comparece em peso!

No ano que marca os cinquenta anos do golpe civil-militar no Brasil, ocorreu o primeiro evento de uma série de atividades sobre o tema em Nova Friburgo. Para além de um maior conhecimento sobre o fato, a intenção do COLETIVO DE VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA DE NOVA FRIBURGO, que conta com a participação do Sinpro de Nova Friburgo Região, dos partidos de esquerda e movimentos populares, é promover reflexões que resgatem o período histórico da ditadura no país, a fim de que o entulho autoritário, representado nas práticas ainda vigentes de tortura nas prisões brasileiras e de repressão aos movimentos sociais, seja enfim banido do nosso país.

O Seminário "VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA", realizado na Câmara Municipal de Nova Friburgo no último dia 22 de fevereiro, contou com a presença dos professores João Raimundo de Araújo e Ricardo Costa. Este último coordenou o evento e lembrou acerca da importância da criação da Comissão Municpal da Verdade, para apuração dos acontecimentos relativos ao período ditatorial na cidade, onde, por meio de um conluio entre o empresariado local (representado na figura do Engº Heródoto Bento de Melo) e do Sanatório Naval, o então prefeito Vanor Tassara Moreira foi forçado a renunciar e o Vereador comunista Francisco Bravo foi cassado, além de outros casos de perseguição política.

O plenário da Câmara Municipal ficou lotado com a presença de jovens estudantes da Escola Fribourg (cujos professores levaram todo o ensino médio) e de outros colégios e universidades de Nova Friburgo. Cerca de duzentas pessoas compareceram ao evento.

Também participaram da mesa dos trabalhos o advogado Aderson Bussinger, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e Modesto da Silveira, membro da Comissão Ética da Presidência da República, advogado que mais defendeu presos políticos na época da ditadura. Representando a Comissão Estadual da Verdade, compareceu o histórico sindicalista Geraldo Cândido.

Os palestrantes falaram sobre o regime militar e as formas de repressão empreendidas na época, onde toda e qualquer militância era punida com sequestros, prisões, tortura, exílio ou morte. As falas de Modesto da Silveira e Geraldo Cândido foram muito emocionadas e emocionantes, pois ambos foram extremamente perseguidos no período. Aderson falou sobre os trabalhos da Comissão da Verdade, conquistas e desafios de quem trabalha pela memória, e defendeu a necessidade de revisão da Lei de Anistia, que não permite punição a quem torturou e matou em nome da ditadura. Também foram apresentadas propostas de mudança de nomes de vias e prédios públicos (como a Av. Presidente Costa e Silva e o pavilhão Emílio Garrastazu Médici, da feira da vila Amélia)

Ainda participaram com depoimentos os militantes políticos Sérgio El-Jaick e Ivaldeck Barreto, que testemunharam sobre a ação da ditadura em Friburgo, o professor de Direito André Melo, representando o vereador Cláudio Damião e o professor Bruno Calderaro, com uma fala que desmente o que se propaga costumeiramente: que na Ditadura não havia corrupção, contando um caso em que viveu enquanto diretor do Sindicato dos Bancários de Nova Friburgo.

É luta que segue. Este foi o primeiro de muitos eventos que acontecerão em Nova Friburgo, para que não se apague da memória e da História o ocorreu entre 1964 e 1985. A pressão é para que Nova Friburgo tenha sua própria Comissão, criada através de projeto de lei na Câmara Municipal, com o propósito de investigar a participação de militares, políticos e empresários locais na perseguição a militantes políticos e que ajudaram a escrever essa página infeliz de nossa História.

Fica o convite para a próxima atividade: reunião do Coletivo da Memória, Verdade e Justiça de Nova Friburgo, no dia 11/03 (terça) às 19h na sede do Sindicato dos Vestuários (Av. Alberto Braune, 04, 1º andar).

Vejam mais fotos do evento:

Seminário "VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA"

Dia 22 de fevereiro, sábado, às 13 horas na Câmara Municipal de Nova Friburgo (Rua Farinha Filho – 3º andar, Centro)

Promoção:
COLETIVO DE VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA DE NOVA FRIBURGO

Pela criação da COMISSÃO DA VERDADE DE NOVA FRIBURGO! Compareça! Convide seus amigos e ajude a divulgar o evento!

O Golpe de 64 em Nova Friburgo: a burguesia vai ao paraíso*

Prof. Ricardo Costa (Rico)

Embates políticos de vulto anunciavam-se no início da década de 1960 no Brasil, resultado da crise provocada pelo modelo econômico adotado durante o Governo de Juscelino Kubitschek, que alimentou um crescimento industrial acelerado às custas da progressiva desnacionalização da economia brasileira e de uma onda inflacionária, resultando na maior concentração da renda e no permanente endividamento externo. Os setores populares, organizados em torno dos sindicatos de trabalhadores e dos partidos nacionalistas e de esquerda, passaram a pressionar, com uma vaga grevista até então sem precedentes, por um conjunto de reformas sociais mais abrangentes do que havia sido estabelecido até então pelo pacto populista, ameaçando, assim, os privilégios das classes dominantes, que não tardariam a reagir.

Os grupos conservadores, à frente a UDN e segmentos das Forças Armadas, brandindo a bandeira anticomunista, passaram a articular o golpe militar para “salvaguardar” a propriedade privada e garantir o aprofundamento do projeto capitalista. A violação das normas legais se fez, em 1964, como parte da redefinição do pacto de poder no país, buscando, na composição com os militares, a implementação da doutrina de segurança nacional, necessária à aplicação de um projeto econômico que atendesse à expansão do capital monopolista, nacional ou estrangeiro, nas terras brasileiras. A situação agravou-se para os udenistas quando João Goulart assumiu a Presidência e passou a dialogar com os movimentos de esquerda, abrindo a perspectiva de adotar reformas sociais que assustavam as correntes conservadoras, como a reforma agrária.

Em Nova Friburgo, o crescimento dos grupos nacionalistas e de esquerda tornara-se mais visível com o resultado das eleições de 1962. O PTB, com um discurso bem mais reformista do que a sua trajetória anterior na cidade podia apontar, elegeu quatro vereadores, enquanto a coligação direitista UDN/PDC conquistou cinco cadeiras (três para a UDN, duas para o PDC), o mesmo número obtido pelo PSD. Ao lado dos trabalhistas, iriam se perfilar, em termos de uma maior identidade de princípios, os dois vereadores eleitos pelo PSP e o líder operário Francisco de Assis Bravo, único vitorioso pelo PST, o partido de Tenório Cavalcanti, que abrira suas portas para os comunistas, cujo partido continuava proibido de atuar legalmente. Numa Câmara que, em virtude do Censo de 1960, ampliara o número de legisladores para 17, era inolvidável a presença de sete vereadores situando-se no campo do trabalhismo e do socialismo, sendo três deles representantes da classe operária (além do comunista Francisco Bravo, os operários da Filó, João Luiz Caetano, eleito pelo PSP, e da Ypu, Newton D’Ângelo, pelo PTB), aos quais se juntavam, na “frente de esquerda”, Sebastião Pacheco (funcionário do almoxarifado do Sanatório Naval, eleito pelo PSP, mas tendo se transferido para o PST no início do mandato) e o comerciário Celcyo Folly.

O movimento sindical friburguense revigorara-se após uma década de quase estagnação, em virtude do revés sofrido com a cassação dos comunistas em 1947. Na verdade, mesmo forçados à clandestinidade, os comunistas não haviam deixado de participar das lutas democráticas e populares da década anterior, despontando como um dos principais grupos organizadores da campanha “O Petróleo é Nosso”, o movimento nacionalista de maior participação popular na história do Brasil. Durante o Governo de Juscelino, os comunistas viveram em uma situação de semi-legalidade, podendo se apresentar publicamente sem serem perseguidos. O novo ascenso do sindicalismo estava relacionado também ao próprio crescimento sócio-econômico do município, que chegara aos 70.145 habitantes em 1960, aprofundando-se a tendência anterior do êxodo rural: desta feita, 55.651 moradores (quase 80% da população) localizavam-se na área urbana, enquanto apenas 14.494 estavam fixados no campo. Instalaram-se novas fábricas, principalmente no setor metalúrgico, dando condições a que fosse criado o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos. Mas ainda eram as fábricas têxteis que empregavam maior contingente de trabalhadores.

A situação política nacional, somada ao revigoramento do movimento operário em Nova Friburgo, assustava os grupos dominantes municipais. A estratégia golpista local, em 1964, contou com a participação ativa da UDN (à frente o Engenheiro Heródoto Bento de Mello, eleito vice-prefeito de Vanor Tassara Moreira em 1962), de empresários e comerciantes, dos militares vinculados ao Sanatório Naval e com a postura no mínimo complacente dos demais partidos e da Câmara Municipal. A deposição do Prefeito Vanor foi facilitada pelo isolamento político em que foi colocado, em virtude de uma série de atitudes consideradas polêmicas e contraditórias, tomadas à frente do Executivo. Foram condenadas pela classe dominante local diversas medidas administrativas pelas quais se acusava o mandatário de incompetência e inépcia, assim como atitudes consideradas absurdas pelos difusores do “mito da Suíça Brasileira”, como a pequena importância dada aos festejos do 16 de maio, quando, oficialmente, deveriam ser comemorados os 145 anos do município.

Mas, centralmente, Vanor foi condenado pelos seus posicionamentos contrários aos interesses de empresas como a Friburgo Auto Ônibus Ltda. (FAOL), monopólio do transporte público, cuja solicitação de reajuste do preço das passagens fora recusada pelo Prefeito. Vanor chegou a colocar em circulação caminhões com carrocerias abertas para fazer o transporte dos trabalhadores, assim como ameaçou com a possibilidade de encampação da empresa pelo município. Além disso, desde a campanha eleitoral, já havia entrado em conflito com seus correligionários da UDN, pois sempre flertou com o PTB e com as lideranças sindicais e de esquerda, tendo inclusive mandado publicar nota oficial na imprensa saudando os trabalhadores friburguenses pela passagem do 1º de maio, na qual exortava, em discurso de teor quase esquerdista, a “lembrança daqueles companheiros que, no passado e em todos os países sacrificaram-se em beneficio das classes trabalhadoras para melhor aprimoramento da justiça social”².
O cerco foi se fechando em torno de Vanor, que passou a ser apontado pelos meios de comunicação locais como a integrar a “causa comunista”. Com o golpe militar perpetrado na noite do dia 31 de março destituindo o Presidente João Goulart, o Prefeito foi chamado a depor no Sanatório Naval, a fim de prestar esclarecimentos a respeito de pretensas atitudes subversivas por ele consumadas no dia 1º de abril. Segundo o jornal udenista A Paz, Vanor teria tentado impedir que operários entrassem para trabalhar nas fábricas, acusando-o de fazer parte do esquema comunista em Friburgo e de ser um teleguiado a serviço dos sindicalistas. A Voz da Serra fez igual denúncia, afirmando que Vanor havia comandado as ações visando interromper o trabalho nas indústrias, “metralhadora em punho”, após o que teria invadido a Rádio Sociedade de Friburgo “para apossar-se da estação transmissora” e, ao microfone, “aparentar uma liderança que nunca teve e nem teria se vitoriosa a causa comunista”³. Longos elogios foram tecidos pelo periódico à Marinha de Guerra, representada pela guarnição do Sanatório Naval na cidade, chamada então de “Muralha da Democracia”, porque, “cônscia da missão que lhes estava outorgada”, teria garantido a “defesa dos friburguenses”⁴.

De acordo com relatos colhidos junto a ativistas sindicais da época, houve de fato uma tentativa de paralisação das fábricas em Nova Friburgo no dia 1º de abril, como forma de opor resistência ao golpe militar, organizada pelos sindicalistas que empunharam a bandeira da “Legalidade” propagada por Leonel Brizola e pelos setores democráticos. Vanor teve participação no episódio, cedendo um jipe da prefeitura para a locomoção dos ativistas, além de estar presente nas portas de fábrica e na ida à Rádio, mas a história das metralhadoras não teria passado de pura lenda.
Vanor foi então acusado, pelo Diretor do Sanatório Naval, de “incitamento à desordem, fechamento das fábricas à força e hasteamento do pavilhão nacional a meio pau”⁵, conforme nota dos militares publicada na imprensa, acompanhada das explicações do Prefeito a eles concedidas no dia 02, por meio de carta, na qual alegava ter se preocupado com a manutenção da ordem no município, motivo pelo qual teria se dirigido pessoalmente às portas das fábricas e à rádio local, buscando tranquilizar o povo friburguense enquanto esperava pela solução dos graves problemas nacionais. Por fim, reconhecia ter mandado hastear a bandeira brasileira a meio pau, “em caráter sentimental” pelo sangue que poderia correr de irmãos brasileiros⁶. Mas de nada serviriam suas explicações: pressionado, Vanor renunciava no dia 10 de abril, encaminhando ao Presidente da Câmara Municipal ofício no qual era obrigado a reconhecer que as forças armadas tinham por dever arcar com os destinos da Nação, naquela hora de crise.

Também fez parte do IPM (Inquérito Policial Militar) instaurado contra ele a acusação de estar ligado aos ferroviários, categoria na qual era notória a força dos comunistas. Segundo o depoimento de Vanor, os militares mostraram-lhe fotos em que aparecia numa feijoada com ferroviários na antiga Estação Leopoldina, além de o interrogarem sobre o caso do “Trem da Vitória”, ocorrido quando o Congresso havia aprovado lei do deputado comunista Themístocles Batista, o “Batistinha”, beneficiando a categoria, ao mesmo tempo em que o Presidente João Goulart determinara a não extinção do ramal de Nova Friburgo. Os ferroviários, para comemorar, organizaram um comboio especial chamado Trem da Vitória, que entrara em Friburgo todo enfeitado de bandeiras e badalando os sinos sem parar, estando Vanor em um dos vagões, acompanhado de Batistinha. O golpe de 1964 acabou por desativar este, como diversos outros ramais ferroviários do Estado e do país, atingindo em cheio uma categoria de trabalhadores das mais combativas.

A imprensa friburguense, francamente favorável ao golpe, admitia que o Prefeito vira-se na encruzilhada de “renunciar ou ser impedido”⁷, mas dava graças ao fato de haver “um vice-prefeito à altura”, a quem seriam entregues os destinos do município. Os representantes do empresariado local de igual forma já haviam demonstrado abertamente sua satisfação com a definição da crise política nacional: no dia 1º de abril foi lido, na Rádio Sociedade de Friburgo, um manifesto assinado pelo engenheiro Ariosto Bento de Mello, irmão de Heródoto, “em nome dos democratas friburguenses”⁸. O discurso rejubilava-se com a ação dos militares (“Deus olhou por nossa Terra!”) e afirmava que só o “regime democrático” deveria prevalecer, concitando os operários a que voltassem ao trabalho com alegria e satisfação, comprovando, com tal apelo, ter havido paralisação das atividades nas fábricas em oposição ao golpe militar. Fazia ainda um veemente apelo aos líderes sindicais de Friburgo para que se unissem em torno da grandeza do Brasil e, dizendo por fim estar vibrando de civismo com o que denominava ter sido a vitória da verdade sobre a mentira e da liberdade sobre a tirania, conclamava por uma pátria livre, onde imperasse a ordem, o trabalho, a justiça e o amor.

Este pronunciamento representava a confirmação tácita da articulação golpista promovida por setores das classes dominantes locais. A Voz da Serra, ao enumerar todas as providências tomadas pelo Sanatório Naval para enfrentar os “agitadores” e os piquetes de grevistas na cidade, apontou a ajuda que a guarnição recebera de um “Comitê Democrático Civil Revolucionário”⁹. Vanor acusaria, anos mais tarde, a perseguição contra ele dirigida pelos grandes grupos econômicos. Quanto ao episódio ocorrido na porta da fábrica, teria sido Richard Ihns (“o nazistão, o fascistóide”, conforme suas próprias palavras), gerente da Fábrica de Rendas, quem dissera ter ele empunhado uma metralhadora para impedir a entrada dos operários. Ao grupo Arp interessaria a sua queda porque Vanor defendera a encampação da Companhia de Eletricidade pela Prefeitura. Outra empresa envolvida teria sido a FAOL (Friburgo Auto Ônibus Ltda.), empresa de ônibus que, desde sua fundação em 1950, detinha o monopólio privado da exploração das linhas municipais e que teria ameaçado com lock-out à negativa de Vanor em conceder elevação das tarifas¹⁰.

Sendo assim, estava consumada a ascensão da principal liderança udenista e empresarial friburguense, o Eng° Heródoto Bento de Mello, ao cargo de prefeito, numa concorrida posse no dia 10 de abril, em sessão da Câmara Municipal à qual compareceram os mais destacados representantes das frações da classe dominante que articularam sua chegada ao poder e configurariam a base de sustentação de seu governo. À posse de Heródoto compareceram o representante do Sanatório Naval, Walter Cunha, o presidente da Associação Comercial, Vitório Spinelli e seus mais próximos correligionários: o ex-Prefeito César Guinle, suplente de Deputado Federal; Raphael Jaccoud, presidente da UDN e o jornalista Ângelo Ruiz, presidente da Associação Friburguense de Imprensa, além de 700 pessoas, “admiradores e amigos do ilustre empossado”¹¹. Também compareceram o Juiz de Direito, Dr. Rivaldo Pereira, e o Bispo Diocesano Dom Clemente Isnard, o qual, mais tarde, seria acusado pelos próceres da ditadura, de colaboração com os “comunistas”.

A Paz apresentava o novo prefeito com todas as qualidades inerentes a quem assumia a condição de líder maior da nova ordem instituída: “udenista de primeira hora”, “antigo amigo do inolvidável Dr. Galdino do Valle Filho”, além das características próprias de quem havia acumulado grande capital pessoal de notoriedade e virtudes consideradas essenciais pelos que atacavam a ameaça representada pelos “vermelhos”, tais como “espírito dinâmico”, “profissional dos mais competentes”, homem “honesto, probo, trabalhador” e “exemplar chefe de família, religioso e, acima de tudo, patriota e democrata convicto”¹².

A imprensa friburguense festejou a queda de Vanor como a representar o providencial retorno à ordem na cidade. O Nova Friburgo, além de considerar desculpa esfarrapada a nota explicativa do prefeito ao Sanatório Naval, deu destaque ao desmonte da “ameaça vermelha” que rondava o país e o município. O jornal, dirigido por uma facção conservadora do PTB, lembrando ter alertado com frequência os leitores sobre a “infiltração comunista” nas mais respeitáveis agremiações políticas, apontava para o caso de Friburgo, onde os “vermelhos” haviam conseguido penetrar no Partido Trabalhista e “tramavam assenhorear-se da direção Municipal”¹³. O jornal acusava os integrantes do “Centro Cívico Roberto Silveira” de abrigar os “comunistas infiltrados” no PTB, os quais teriam pretendido conquistar a direção do partido com a eleição de Celcyo Folly à presidência da Câmara Municipal. Dentro do PTB, duas alas se digladiavam: de um lado, a “conservadora”, à frente da Direção Municipal, presidida pela ex-vereadora Laura Milheiro de Freitas, à qual se ligava o Prof. Messias de Moraes Teixeira, egresso do PSD e o Vereador Ned Torres, um pequeno comerciante; de outro lado, a “de esquerda”, integrada pelos Vereadores Celcyo Folly e Newton D’Ângelo, além do suplente de deputado federal Humberto El-Jaick, ligados ao Deputado Bocayuva Cunha¹⁴. Desfeita a trama, os trabalhistas conservadores conclamavam a que todos permanecessem vigilantes contra o comunismo, reafirmando seu compromisso com as reformas (“desde que se trate de reformas cristãs e dignas”¹⁵), pelas quais, segundo eles, os próprios chefes militares que lideraram o movimento armado se batiam. Somente o expurgo completo dos comunistas seria capaz de trazer o País de volta à normalidade institucional.

E o expurgo foi promovido, em Friburgo, através da cassação do Vereador comunista Francisco de Assis Bravo no dia 14 de abril. A Resolução Legislativa nº 85 da Câmara Municipal, de 10 de abril, dizendo atender “às recomendações formuladas pelos representantes das Classes Armadas em Nova Friburgo, diretamente aos integrantes da Mesa”, afastava temporariamente o Vereador de suas funções, segundo o texto, para apuração de responsabilidades, o que deveria ser feito no prazo de 30 dias. No entanto, quatro dias depois, foi sumariamente aprovada a Resolução nº 86, nos seguintes termos:

Art. 1º - É cassado o mandato do vereador Francisco Assis Bravo, a partir desta data.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 14 de abril de 1964
NEY SOARES - Presidente.¹⁶

Dizeres tão frios tentavam esconder a tensão vivenciada pelos edis naqueles dias. A pressão exercida pelos homens do Sanatório Naval, que visitaram a Casa três vezes até conseguirem a cassação, dobrou a Mesa da Câmara, que não ofereceu maior resistência¹⁷. Assim era interrompida a trajetória do líder operário que, no Legislativo, destacara-se por suas intervenções firmes e ponderadas e por ter aberto diversas frentes de luta, como a fiscalização aos preços dos alimentos e à qualidade do leite, além da tentativa de organizar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, por meio de várias reuniões no bairro de Conselheiro Paulino¹⁸.

Ficava temporariamente interrompida também a trajetória do próprio movimento operário e sindical da cidade, verdadeira ameaça aos interesses daqueles que visavam transformar Nova Friburgo, assim como todo o país, no seu Paraíso Capitalista.


Notas:

* Adaptado do Capítulo IV da dissertação de mestrado “Visões do Paraíso Capitalista: hegemonia e poder simbólico na Nova Friburgo da República”, defendida junto ao Departamento de Pós-Graduação de História da UFF em agosto de 1997.

2 Jornal A Voz da Serra, edição de 04/05 de maio de 1963.
3 Jornal A Voz da Serra, edição de 04/04/64.
4 dem. Os elogios ao Sanatório Naval se repetiriam na edição de 18/19 de abril de 1964, quando o jornal, referir-se-ia ao órgão como “Muralha Cívica” na defesa da “Disciplina, da Ordem e da Hierarquia”, uma “elite” a fazer da instituição um “centro de Cultura e Ciência”.
5 Jornal A Voz da Serra, edição de 11/12 de abril de 1964.
6 Idem. Vanor repetiria tais argumentos em entrevista concedida à Revista Zoom em 1986, quando afirmou: “Renunciei espontaneamente com uma metralhadora nas costas”.
7 Jornal A Paz, edição de 11/12 de abril de 1964.
8 Publicado em A Paz, edição de 04/05 de abril de 1964.
9 Jornal A Voz da Serra, edição de 04/04/64.
10 Conforme entrevista já citada de Vanor à Revista Zoom.
11 Jornal A Paz, edição de 11/04/64.
12 Idem, ibidem.
13 Jornal O Nova Friburgo, edição de 11/04/64.
14 Dados obtidos pelo depoimento de Celcyo Folly.
15 Jornal O Nova Friburgo, edição de 11/04/64.
16 Livro de Resoluções da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
17 Segundo Celcyo Folly, o Presidente da Câmara, Sidney Soares, da UDN, fora cúmplice da medida e ainda teria tentado apoio para a cassação de mais vereadores, como o próprio Celcyo, Newton D’Ângelo e João Luiz Caetano, considerados os mais “radicais” daquela Legislatura.
18 Segundo o seu próprio depoimento e o registro de suas atividades pelas atas das sessões da Câmara Municipal no período que vai de fevereiro de 1963 a abril de 1964.

Criado o coletivo da memória, justiça e verdade em Nova Friburgo

Em reuniões realizadas na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário de Nova Friburgo, representantes dos movimentos sociais da cidade criaram o Coletivo da Memória, Verdade e Justiça, que desenvolverá ações no sentido da formalização, através de lei, da Comissão Municipal da Verdade, assim como da promoção de atividades de esclarecimento e conscientização sobre o período ditatorial e suas consequências no município de Nova Friburgo e na Região.

Na primeira reunião, em 03 de dezembro, estiveram presentes os advogados Aderson Bussinger e José Ricardo Assis, membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, a representante da Comissão Estadual da Verdade, Natália Cindra, o Vererador Cláudio Damião (PT), além de diretores dos sindicatos dos Bancários, Professores (Sinpro e SEPE), Vestuários, ativistas de movimentos sociais e comunitários, militantes dos partidos PCB, PSOL e PSTU e de organizações que lutaram contra a ditadura em nosso país, como Sérgio El-Jaick e Ivaldeck Barreto, os quais contaram um pouco das suas experiências no enfrentamento à repressão. Na segunda reunião, realizada em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, outras pessoas compareceram. Foi criado o Coletivo da Memória, Verdade e Justiça, como um embrião da futura Comissão Municipal da Verdade, que depende da aprovação de lei municipal para ser oficializada.

Para além da discussão em torno do projeto de lei que deverá instituir a Comissão Municipal da Verdade, o Coletivo pretende atuar no sentido de promover o levantamento de informações sobre o período da ditadura empresarial-militar (1964 a 1985) em Nova Friburgo, onde existiu intensa articulação do setor militar (representado centralmente pelo Sanatório Naval) com as lideranças empresariais (à frente o Sr. Heródoto Bento de Mello e seu grupo político) para reprimir o movimento operário e sindical que se fortalecia na cidade. As articulações golpistas foram responsáveis, já no ano de 1964, pela renúncia forçada do então prefeito Vanor Tassara Moreira e do Vereador comunista Francisco de Assis Bravo. De igual forma, o aparato repressivo de Estado perseguiu, prendeu, torturou e matou vários militantes políticos de esquerda e de postura democrática e liberal que viveram na cidade ou que para cá vieram morar, dentre os quais é possível destacar Jorge El-Jaick, Humberto El-Jaick, José Costa, Arquimedes de Brito, Argemiro de Oliveira, Celcyo Folly, Mario Prata, Aristélio Andrade, para citar apenas os nomes que foram lembrados nas reuniões já realizadas pelo Coletivo.

Com a Comissão Municipal da Verdade oficializada, será possível organizar audiências públicas para gravação de depoimentos e testemunhos daqueles que resistiram contra a ditadura e foram por ela perseguidos. Também são objetivos do Coletivo promover caravanas de visitas às escolas e aos sindicatos, para esclarecer estudantes e trabalhadores a respeito da história do período. Este trabalho de conscientização, além de representar o necessário resgate da memória sobre uma “página infeliz da nossa história”, como canta Chico Buarque em “Vai Passar”, tem também o papel de denunciar a permanência, nos dias atuais, dos aparelhos e práticas de repressão e tortura, tão comuns na ação cotidiana das polícias e forças armadas brasileiras.

Outra luta que será encampada pelo Coletivo da Memória, Justiça e Verdade de Nova Friburgo é pela revisão dos nomes de ruas e avenidas que até hoje homenageiam agentes da ditadura, como Costa e Silva, que nenhuma ligação têm com a história viva da cidade, para colocar em seu lugar os nomes dos verdadeiros heróis do povo trabalhador.

Na próxima reunião do Coletivo, será estabelecido o calendário de visitas aos sindicatos de trabalhadores e associações de moradores para divulgar a ideia da Comissão Municipal da Verdade e para convidar os ativistas sindicais e de movimentos sociais para que participem do Seminário que será organizado sobre o tema, em fevereiro do 2014. No ano em que o golpe militar completará 50 anos, serão desenvolvidas várias atividades de conscientização acerca do período da ditadura no Brasil. Nova Friburgo não ficará de fora desse necessário trabalho de resgate histórico de um tempo obscuro, “passagem desbotada na memória das nossas novas gerações”.


PARTICIPE DA PRÓXIMA REUNIÃO DO COLETIVO: Dia 17 de dezembro (terça) às 18:00 na sede do Sindicato dos Vestuários (Av. Alberto Braune, 4/1º andar – Centro de Nova Friburgo/RJ)

A valorização do professor foi a pauta do III Congresso do Sinpro Nova Friburgo e Região

Plano de Cargos e Salários, remuneração da hora tecnológica com direito ao descanso e limite de estudantes por turma são reivindicações essenciais para a efetiva valorização dos professores das escolas particulares de Nova Friburgo e Região. Na busca por definir estratégias de luta para obtenção de tais conquistas, o Sinpro realizou, nos últimos dias 18 e 19 (sexta e sábado), na Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, seu III Congresso, cujas decisões e orientações servirão para balizar as ações da nova diretoria colegiada, a ser eleita nos dias 28 a 30 de outubro (segunda a quarta).

Um momento de emoção no Congresso foi, na sexta-feira à noite, a homenagem ao professor João Raimundo de Araújo, em reconhecimento à militância de mais de 30 anos como dirigente sindical, sempre presente nas lutas dos professores e por uma educação de qualidade, crítica e transformadora. Neste dia, o professor nos brindou com uma aula sobre sindicalismo brasileiro, ao proferir palestra sobre a História do Sinpro de Nova Friburgo, da qual ele sempre foi parte integrante e um dos principais personagens.

No dia seguinte pela manhã, tivemos a palestra do professor João Canto (Sinpro-Nova Friburgo), que falou centralmente da luta pela remuneração da hora tecnológica, reivindicação urgente, tendo em vista a superexploração sofrida pela categoaria, cada vez mais obrigada, pelos donos das escoias, a promover tarefas tecnológicas, as quais representam uma ampliação da extração da mais valia do professor, para além das atividades de aula, planejamento, elaboração e correção de provas, etc.

Houve ainda as explanações dos companheiros Hiran Roedel e Wanderley Quêdo, do Sinpro-Rio, profundamente esclarecedoras a respeito dos vários enfrentamentos que o sindicato coirmão trava contra os tubarões do ensino privado, seja no setor do ensino superior ou na educação básica, os quais vivem hoje intenso processo de oligopolização, com grandes empresas assumindo o controle de redes inteiras de escolas, tratando a educação unicamente do ponto de vista da obtenção de lucros. Além disso, foi colocada a necessidade de uma batalha permanente contra a ideologia dominante, que nos vê apenas como meros reprodutores da ordem burguesa e da visão de mundo capitalista, individualista, preconceituosa e excludente. É preciso, portanto, pensar e atuar no sentido da construção de um projeto alternativo de sociedade, para o que o trabalho na educação é essencial.

O balanço da atuação do Sinpro de Nova Friburgo e Região no mandato que se encerra é positivo. Os últimos três anos foram de muito trabalho: várias denúncias foram encaminhadas aos ministérios Público e do Trabalho para que muitas escolas particulares fossem fiscalizadas, acionadas e até multadas, conforme o grau de desrespeito aos direitos dos trabalhadores. Obtivemos reajustes salariais acima da inflação para a Educação Infantil e os primeiros anos do Ensino Fundamental. A atuação do Sinpro no interior do Conselho Municipal de Educação assegurou mudanças no Plano de Educação de Nova Friburgo, com estaque para a limitação do número de estudantes por turma. A própria composição do Conselho foi alterada face a ação do sindicato, que garantiu a
presença do Sepe e de representantes de pais e alunos em seu seio. Outro destaque foi a participação, junto com a Associação de Docentes, da luta contra o fechamento da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, movimento que deverá ser retoimado no próximo ano, quando a Faculdade fecha as portas, visando à federalização dos seus cursos. Do contrário, teremos um apagão na formação de professores em toda a região.

É preciso, pois, avançar para a obtenção de novas conquistas: continuamos na luta para acabar com a diferença entre os salários dos diferentes níveis na categoria, uma discrepância injustificada já que a formação exigida é igual para todos.Buscamos o Piso Salarial Unificado e a discussão em torno de um Plano de Carreira para ops professores das escolas particulares. O desafio da nova diretoria é fazer um trabalho permanente de visitas às escolas, para fiscalizar as condições de trabalho, assim como ampliar a atuação jurídica, o trabalho de formação e as sindicalizações, a fim de fortalecer ainda mais nossa entidade.

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O Sindicato dos Professores de Nova Friburgo: breve histórico

O Sinpro de Nova Friburgo e Região tem suas raízes históricas ligadas à Associação dos Professores do Ensino Médio de Nova Friburgo, criada em 1962, tendo a sua frente o Professor Rosalvo Magalhães. No dia 14 de abril de 1965, ou seja, logo após o golpe militar, a instituição receberia sua Carta Sindical, e sua emissão era precedida de investigações e sindicância instauradas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. As primeiras diretorias do sindicato caracterizaram-se por desenvolver um trabalho ajustado ao sindicalismo domesticado e à política de conciliação de classes, o que foi mantido pelos sucessivos mandatos até o fim da década de setenta. A atuação sindical propriamente dita centrava-se sobretudo nas discussões salariais e nas cláusulas sociais, como por exemplo, no requerimento de gratuidade nas escolas privadas para os filhos de professores, desvinculando-se de discussões político-sociais. Esta primeira fase do sindicato também caracterizou-se pela prática do assistencialismo, com o chamado leque de “serviços mínimos” oferecido por algumas entidades durante a ditadura: auxílio funeral, colônia de férias, dentista, médico e etc, que pretendia transformar os sindicatos em órgãos auxiliares do Estado.

Entretanto, a partir do final de década de 1970, as novas direções do sindicato, acompanhando as lutas gerais da sociedade brasileira e particularmente dos trabalhadores contra a ditadura e o arrocho salarial imposto por ela, deu início à ruptura com o modelo sindical até então dominante. O Sinpro de Nova Friburgo viveu um processo de intensa renovação na sua direção – consequência das mudanças ocorridas em suas bases, com o ingresso de novos professores e a retomada das lutas na categoria – fato que possibilitou ao sindicato transformar-se em uma entidade aglutinadora de movimentos sociais e políticos em Nova Friburgo, abrindo sua sede aos professores estaduais (que começavam a se organizar em torno do CEP, futuro SEPE), à greve histórica desta categoria em 1979 e a outros movimentos. O Sinpro de Nova Friburgo participou ativamente de todo o processo de organização e realização da primeira Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT), culminando no grande encontro em agosto de 1981 em Praia Grande, litoral de São Paulo.

Nos últimos mandatos, O Sinpro de Nova Friburgo e Região tem se destacado a promover uma série de denúncias contra as chamadas “escolas-trambique”, aquelas que são campeãs no ranking local da sonegação trabalhista e do ensino de péssima qualidade. Através de nossas denúncias e ações jurídicas, conseguimos fazer com que vários professores obtivessem vitórias judiciais, forçando também com que muitas dessas escolas irregulares fossem fiscalizadas e acionadas pelo Ministério do Trabalho. Neste período conquistamos a extensão da base sindical para as cidades vizinhas a Friburgo (Cachoeiras de Macacu, Bom Jardim, Duas Barras, Cordeiro, Cantagalo, Macuco, Carmo, Sumidouro, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto).

Há também forte preocupação com a formação profissional e sindical, com destaque para a realização de eventos como os dois Fóruns de Educação Infantil (promovidos em 2008 e 2012), que reuniram centenas de profissionais da educação de todos os municípios da Região. Tais eventos proporcionaram ampla discussão acerca da realidade vivenciada pelo professorado da Educação Infantil e do primeiro seguimento do Ensino Fundamental, contribuindo para aprofundar conhecimentos teóricos e práticos na área do fazer educacional, assim como para promover a formação política da categoria, tratando de temas de seus interesses e da defesa de seus direitos. Além disso, foram realizados três Congressos (em 2007, 2010 e 2013), para orientar a atuação da diretoria eleita nos triênios de 2007-2010, 2010-2013 e 2013-2016.

Apesar do quadro de desmobilização da categoria, que sofre intensa pressão e ameaças da parte do patronato para não partir para a luta, conquistamos, nos últimos anos, acordos coletivos com reposições salariais acima do índice oficial da inflação, com a manutenção das cláusulas sociais. Em especial, temos obtido reajustes maiores para os profissionais que atuam nos segmentos da Educação Infantil e nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Na Convenção Coletiva de 2013-1014, foram conquistados 15% de reajuste para o piso salarial da Educação Infantil e 1º a 5º anos do Ensino Fundamental, o maior índice de reajuste nas escolas particulares em todo o Estado do Rio. Mas os salários entre os diferentes segmentos continuam muito desiguais. Por isso mantém-se a luta pela progressiva redução das diferenças entre os níveis até a conquista de um piso salarial único para todos os professores. A discrepância existente entre os salários dos profissionais dos primeiros segmentos e dos demais não passa de uma discriminação injustificada, já que hoje as exigências de formação são as mesmas para todos os professores. Tampouco podemos concordar com pagamentos diferenciados em função de quantidade de alunos por turma, quando o Plano de Educação de Nova Friburgo estabeleceu um limite máximo de alunos nos diversos segmentos da Educação.

Por sinal, foi a atuação do Sinpro de Nova Friburgo e Região no interior do Conselho Municipal de Educação que garantiu a transformação em lei das propostas aprovadas na II Conferência Municipal de Educação (novembro de 2008), que reavaliou o Plano Municipal de Educação e, dentre outras importantes deliberações, decidiu pela limitação da quantidade de estudantes nas salas de aula, a fim de que sejam proporcionados ensino de qualidade e preservação da saúde do trabalhador. Juntamente com educadores de luta, pressionamos a Câmara Municipal, que, em 2011, votou a Lei Municipal nº 3.913, que determina a relação adequada do número de professores e auxiliares por número de alunos nas salas de aula das redes pública e privada de ensino, da seguinte forma: Educação Infantil: Creche – Berçário e Maternal – 1 professor por turma de até 15 alunos, com 2 auxiliares; Pré-Escola – 1 professor c/ auxiliar a cada 15 alunos. Ensino Fundamental: Do 1º ao 3º ano – turmas de até 20 alunos; do 4º ao 9º ano – turmas de até 25 alunos. Ensino Médio: até 35 alunos. Ensino Superior: até 40 alunos.

Também em virtude de proposta apresentada pelo Sinpro, o Conselho Municipal de Educação sofreu significativa reestruturação na sua composição, antes majoritariamente governista e patronal, passando a garantir a presença do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) e de representação dos usuários (pais e alunos), além de obter maior autonomia, com a redução do número de membros do governo municipal e da revogação da obrigatoriedade de o presidente do CME ser o secretário municipal. Tivemos, de igual forma, decisiva participação nas várias atividades promovidas pelo CME, como a realização da primeira eleição para diretores das escolas municipais, o II Fórum de Educação Infantil e a III Conferência Municipal de Educação, em 2012. Neste ano de 2013, participamos da organização do II Fórum de Educação, para renovação da representação da sociedade civil no Conselho, e das etapas municipal e intermunicipal da Conferência Nacional de Educação (CONAE), que discute as diretrizes do Plano Nacional de Educação.

Estivemos à frente do movimento contra o fechamento da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, juntamente com a Associação de Docentes da instituição, assim que soubemos da intenção da Congregação de Santa Dorotéia de não mais manter a Faculdade. Além de colocar o departamento jurídico do sindicato à disposição dos professores, para garantir a preservação dos direitos constituídos e o pagamento dos salários e indenizações (o que está sendo cumprido à risca, inclusive com a reposição anual das perdas salariais), participamos das assembleias dos professores, funcionários e estudantes, de reuniões com autoridades, de audiências públicas na Câmara Municipal e do Ato Público, em 30 de novembro de 2011, em que abraçamos simbolicamente o prédio da Faculdade e saímos em passeata pelo Centro de Friburgo. A luta continua em defesa da federalização dos cursos da FFSD, movimento que será retomado no ano de 2014, último ano de funcionamento da instituição, para evitar o verdadeiro apagão na formação de professores em toda a região.

O Sinpro de Nova Friburgo e Região tem participado ativamente das atividades promovidas pelo Fórum do Movimento Sindical e Popular, entidade criada após a tragédia climática de 2011 para cobrar a responsabilidade dos sucessivos governos municipais e estaduais que permitiram a ocupação desordenada de encostas, margens de rios e outros espaços impróprios para a habitação, assim como para exigir das autoridades de plantão ações efetivas no sentido da reconstrução da cidade. Nos dois últimos anos, o Fórum Sindical e Popular encaminhou às autoridades várias reivindicações dos friburguenses, a exemplo do abaixo-assinado com mais de 10 mil assinaturas solicitando da Câmara Municipal a instalação de uma CPI que investigue o contrato do Executivo com a empresa Águas de Nova Friburgo, extremamente lesivo aos moradores e unicamente lucrativo ao monopólio privado que administra a concessão dos serviços de água e esgoto. Participamos ainda das manifestações contrárias ao aumento das passagens de ônibus e da solidariedade aos trabalhadores em greve, como no caso dos bombeiros, professores estaduais, bancários, metalúrgicos, têxteis, vestuários e, mais recentemente, dos educadores municipais.

Por tudo isso, nosso sindicato é reconhecido pelos trabalhadores de Nova Friburgo e Região como uma entidade combativa, a serviço dos interesses da categoria, assim como da luta por uma sociedade alternativa ao capitalismo, que seja enfim marcada pelo atendimento às necessidades humanas e pela solidariedade entre as pessoas, não mais para satisfazer o mercado e seus objetivos de lucro, conquistado às custas da exploração do trabalhador.

Sindicalize-se!

Professor, sindicalize-se!

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A sua filiação ao sindicato é fundamental para o fortalecimento da entidade que defende seus direitos e sua dignidade no exercício do magistério. Sem sindicato, não há a renovação anual da Convenção Coletiva de Trabalho, responsável pela conquista dos reajustes salariais (que não são concedidos graciosamente pelos patrões) e pela manutenção de direitos como a gratuidade dos filhos na escola, o pagamentos das "janelas", o adicional por tempo de serviço e outros. Quanto mais sindicalizados tivermos, mais força teremos para lutar por novas conquistas, no rumo da valorização do profissional da Educação nas escolas particulares de Nova Friburgo e Região, tais como: Plano de Carreira, Cargos e Salários, Piso Salarial Unificado, Plano de Saúde, etc.

Na condição de associado(a) ao Sindicato, você gozará de todos os direitos previstos em nosso estatuto, usufruindo dos serviços que oferecemos, como a assistência jurídica, participação em cursos, palestras, seminários, etc.

ATENÇÃO

Ao se sindicalizar, se você optar pelo desconto em folha, passará a ser descontado(a) em R$ 15,00 (quinze reais) por mês no seu salário através da instituição de ensino indicada para o desconto. Se você optar pelo pagamento por carnê, deverá fazer o pagamento mensal diretamente na sede do Sinpro de Nova Friburgo e Região (Av. Alberto Braune, 88 - Ed. Tânia, sala 209/210 - Centro de Nova Friburgo-RJ)."

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A FACULDADE DE FILOSOFIA SANTA DOROTÉIA NÃO PODE FECHAR!

PROF. RICARDO DA GAMA ROSA COSTA (RICO)

A Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia vai fechar suas portas no final do ano de 2014, quando se formarem as últimas turmas de alunos que ainda ali estudam. Histórica instituição de ensino superior privada em Nova Friburgo, faculdade isolada, por não estar associada às grandes universidades particulares e aos grandes grupos empresarias e financeiros que se apoderaram do ensino superior nas últimas décadas, responsável pela formação da imensa maioria dos professores que atuaram e continuam atuando nas redes pública e privada da cidade e de toda a região desde 1956, experimenta seus últimos suspiros de vida. O encerramento das atividades da Faculdade representará, além da enorme carência na formação de professores e de profissionais da área de informática e de secretariado, uma perda de natureza cultural incalculável e, seguramente, comprometedora para o desenvolvimento da região.

A notícia do fechamento da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia caiu como uma bomba nos meios educacionais, culturais, intelectuais e artísticos de Nova Friburgo e cidades vizinhas. Afinal, a Instituição é reconhecida pelo trabalho sério e competente desenvolvido há mais de cinquenta anos em toda a região centro-norte fluminense, dedicado principalmente à formação de professores, além de ser um verdadeiro centro cultural, promotor de inúmeras atividades no campo da educação e da cultura, seminários, palestras, debates políticos (foi a primeira instituição a promover debates eleitorais nos estertores da ditadura, em 1982), peças de teatro, shows musicais, etc.

O fechamento da FFSD foi mais um desastre anunciado no ano de 2011, pródigo de tragédias na nossa cidade. Como muito disse o amigo e mestre João Raimundo, trata-se da tragédia cultural, depois do desastre climático e do caos político instalado a partir da eleição de Heródoto Bento de Mello e dos governos que o substituíram, inclusive o atual, administrações que se estruturaram sobre bases políticas incoerentes, reunindo antigos adversários, voltadas a atender os interesses fisiológicos de grupos e indivíduos, além dos lucros das empresas que mandam há décadas em nossa cidade, jamais as necessidades básicas da população.

Mas a cidade já vinha vivendo, há tempos, outra tragédia: a de ordem econômica e social, com o fechamento de indústrias, demissões, absurda rotatividade de trabalhadores nas empresas, desrespeito sistemático dos patrões aos direitos sociais e trabalhistas, redução de salários. É tristemente significativo que, no mesmo ano de 2011, em que se comemorou o centenário da indústria friburguense, justamente as três grandes fábricas que inauguraram o processo de industrialização na cidade viveram situações de falência: Rendas Arp, Ypu e Filó. Sabemos que o setor industrial representa, ainda, além dos serviços e do comércio, parte fundamental da produção de riqueza no município, mas, com exceção do ramo metal-mecânico e das indústrias têxteis que restam (como a Hak e a Sinimbu), a imensa maioria dos empregos industriais – localizados no setor do vestuário – são precarizados, com baixos salários e sem garantias plenas de direitos.

A realidade de baixos salários e desrespeito aos direitos sociais também se verifica no setor público, no comércio e na prestação de serviços. Esta tragédia social tem muita relação com o quadro de crise experimentado pela Faculdade Santa Dorotéia, pois, nos últimos anos, verificou-se a redução do número de alunos ingressantes na nossa instituição. Além da conjuntura nacional, hoje francamente desfavorável à formação de professores, em função dos péssimos salários, das precárias condições de trabalho, do assédio moral nas escolas, da violência contra o professor – apesar da propaganda enganosa do governo federal – há o quadro local de acirramento da competição entre instituições privadas, de disseminação do ensino à distância nas licenciaturas, de redução do poder aquisitivo dos trabalhadores. É preciso lembrar que os alunos da FFSD são, na sua imensa maioria, trabalhadores: professores da educação básica nas redes pública e particular, comerciários, prestadores de serviços, empregados de confecções, etc.

Numa sociedade em que as relações capitalistas avançam cada vez mais celeremente, seria inevitável, mais cedo ou mais tarde, que uma faculdade isolada como a nossa passasse a viver dificuldades para se manter. A sociedade capitalista empurra para o gueto as pequenas instituições, principalmente aquelas cujos valores e princípios orientam-se para muito além do que determina o Deus Mercado.

Nossa instituição não soube ou não quis se adaptar aos novos tempos. Resistiu enquanto pôde – graças inclusive à presença interna de um combativo grupo de professores – às imposições do capital: apesar de algumas medidas visando à diminuição de gastos (dentre as quais a mais impactante foi a mudança na grade curricular), não predominou a lógica do desrespeito sistemático aos direitos dos profissionais da educação, a exemplo das “reengenharias”, “reestruturações produtivas” e ações “empreendedoras” tão comuns em tempos de globalização neoliberal. Talvez por manter-se fiel a princípios dedicados a uma educação humanista, solidária, de um amplo espectro científico e cultural, na contramão da formação tecnicista e imediatista, voltada a atender às necessidades mercadológicas, a FFSD esteja hoje nesta situação.
No entanto, a decisão da Congregação das Irmãs de Santa Dorotéia, de não mais continuar mantendo a Faculdade e passar a se dedicar quase que exclusivamente aos colégios e à educação básica, parece justamente representar uma rendição aos imperativos do mercado, quando desistiu de seguir na resistência, sem ao menos tentar alternativas ao quadro que consumou. É o final inglório de uma bela história construída há 57 anos.

Se a Congregação simplesmente abriu mão de seguir lutando pela manutenção da histórica instituição, os professores, através da combativa atuação da Associação de Docentes e do Sinpro de Nova Friburgo e Região, buscaram promover inúmeras atividades contra o fechamento da Faculdade, tais como: assembleias reunindo os professores, funcionários e estudantes; Ato Público, em 30 de novembro de 2011, em que abraçamos simbolicamente o prédio da Faculdade e saímos em passeata pelo Centro de Friburgo; encontros com autoridades (Vereadores, Deputados, Secretários de Educação, Prefeito, Vice-Governador); audiências públicas na Câmara Municipal; manifestos, abaixo-assinado e moção aprovada na Conferência Intermunicipal da CONAE, em agosto de 2013.

A luta hoje, portanto, não é mais pela continuidade da FFSD na cidade. A Faculdade vai fechar ano que vem, isso não tem mais volta, infelizmente. Mas a luta deve continuar em defesa da federalização dos cursos da FFSD, para evitar o verdadeiro apagão na formação de professores em toda a região. Entendemos que somente uma instituição pública federal tem condições e estrutura para manter cursos voltados centralmente à formação de professores na nossa região. E cabe ao setor público garantir a oferta desses cursos, já que, para o “mercado”, não há retorno lucrativo quando se trata de investir em educação. A lógica privatista aponta para a disseminação generalizada dos cursos à distância, onde os custos são mínimos e, em contrapartida, a formação é deficiente. Somente um forte movimento popular em defesa do investimento público pesado na Educação pode reverter o quadro caótico atual. Somente retomando as mobilizações podemos pressionar o MEC a assumir sua responsabilidade na oferta destes cursos na nossa região. Em 2014, não tem jeito: é voltar às ruas pela federalização dos cursos da FFSD!

LEMBRANÇAS.... A LUTA CONTRA O FECHAMENTO DA FFSD

Em princípios de 2011, logo após a tragédia climática que atingiu Friburgo em janeiro daquele ano, nós professores e funcionários da FFSD fomos surpreendidos com a notícia que caiu como uma bomba sobre todos. Tratava-se da informação sobre o fechamento da Instituição. A condição desse fato não acontecer seria a possibilidade de uma outra Instituição Católica assumir, leia-se adquirir, os cursos desta Faculdade. Desde então, liderados por nossa Associação de Docentes, iniciamos um movimento tendo em vista evitar o pior: o fechamento da FFSD. Durante esse quase um ano de sobressaltos e incertezas realizamos diversas atividades que abaixo descrevo.

AÇÕES DOCENTES

1 – Reunião com a Direção da FFSD quando foi nos anunciado o possível fechamento e a também possível transferência para a Universidade Católica de Petrópolis;

2 – Assembleia da Associação de Docentes na sede do SINPRO Nova Friburgo, contando com a presença de um diretor do SINPRO de Petrópolis. Nesta assembleia, foi eleita uma comissão de negociação composta por todos os Coordenadores de Curso. Posteriormente, criou-se outra comissão reduzida composta pelos Professores Selma Ferro dos Santos, Ricardo Costa (Rico) e Ricardo Lengruber que, a partir deste momento, passou a funcionar como a representação legítima dos docentes.

3 – Reunidos, os professores consideraram a estratégia de manter o vestibular de 2011.

4 – Elaboração de Carta Manifesto endereçada à Direção da Província apresentando as considerações e argumentos pelo não fechamento da FFSD.

5 – Reunião de apresentação de um projeto de encampação da FFSD pelo Professor Ricardo Lengruber. O conjunto do professorado ouviu, debateu e aprovou o projeto que posteriormente foi enviado para a Irmã Provincial. Dias após, recebemos o retorno da Irmã Provincial afirmando a inviabilidade da referida proposta.

6 – Reunião da comissão de representantes dos docentes com os representantes da Província, com a direção da FFSD e com representante da UCP. Resultados:

A ) UCP vacilante;
B ) Por determinação da Província, o vestibular 2011 não seria realizado.
7 – Assembleia da Associação dos Docentes, mais os representantes do Diretório Central de Estudantes (DCE) Mário Prata e também dos funcionários: necessidade de buscar apoio da comunidade friburguense em defesa da FFSD.

8 – Publicação de reportagens, artigos, entrevistas na mídia sobre os perigos do fechamento desta instituição de ensino.

9 – Criação de um abaixo-assinado virtual em defesa da Faculdade Santa Dorotéia: obtivemos, naquele momento, em torno de duas mil assinaturas.

10 – Realização de reunião quando decidimos pela confecção de camisetas com o slogan “A FFSD NÃO PODE ACABAR”.

11 – Em 30 de novembro de 2011, realizamos uma Assembleia na Cantina da FFSD, com a presença de representantes dos poderes municipais: vereadores, Secretário de Educação, etc. A seguir, realizamos um ato público com um “ABRAÇO SIMBÓLICO” ao prédio da FFSD. Contamos com um número muito expressivo de participantes e imprensa local. Não devemos esquecer que durante o “abraço” o Coral ANIMA entoou canções, tornando o evento emocionante.

12 – Realização de uma passeata pelas ruas do centro de |Nova Friburgo no dia 30 de novembro, logo após o ato público.

13 – Ida a São Paulo da comissão de representantes dos professores para reunir-se com a Madre Provincial e demais representantes da Congregação de Santa Dorotéia.

14 – Reunião dos professores onde foi lida a resposta assinada pela Madre Provincial confirmando taxativamente o encerramento da FFSD em 2014.

15 – Reunião promovida pela Associação dos Docentes na sede do SINPRONF com a advogada deste, a Dra. Iraceli, tendo em vista a explanação de todos os nossos direitos trabalhistas. Naquele momento foi aprovada a proposta de solicitar à Direção da FFSD um plano de encerramento da instituição até 2014.

16 – Assembleia dos Docentes tendo em vista encaminhar à direção da FFSD nossa proposta do reajuste salarial 2012/2013.

17 - Assembleia dos Docentes de avaliação da contraproposta salarial enviada pela direção da FFSD.

18 - Aprovação, em agosto de 2013, na Plenária Intermunicipal da CONAE, em Nova Friburgo, de Moção de Apoio à luta pela federalização dos cursos da FFSD.


AÇÕES DOCENTES JUNTO À INICIATIVA PRIVADA

18 – Reunião do Professor Ricardo Lengruber com Dom Ednei, Bispo de Nova Friburgo.

19 – Reunião na sede da UCP em Petrópolis com o Reitor daquela Universidade. A Professora Selma Ferro representou os docentes da FFSD.

20 – Reunião da direção da FFSD, representantes da AD, com o representante da UCAM/NF, tendo em vista a proposta de encampação da FFSD por esta Universidade.

21 – Reunião da direção da FFSD e representantes da AD com o representante da Universidade São Camilo (ES).

AÇÕES DOCENTES JUNTO A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

22 – Reunião dos representantes da AD com o então Secretário Municipal de Educação Marcelo Verly.

23 – Reunião com o Prefeito Municipal em Exercício de Nova Friburgo, Sérgio Xavier.

24 - Reunião com o Deputado Federal Glauber Braga.

25 – Reunião com o Deputado Estadual Comte Bittencourt, Presidente da Comissão de Educação da ALERJ.

26 – Reuniões com o Governador em Exercício Luiz Pezão e com o Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia.

27 – Conversa telefônica do Professor João Raimundo com o Reitor da UERJ Professor Dr. Ricardo Vieiralves de Castro.

28 – Audiência Pública, em 08 de fevereiro de 2012, na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Friburgo, promovida pelo vereador Marcelo Verly contando com a presença de outros vereadores, representantes de outras instituições de Educação do Município, alunos, professores e ex-professores da FFSD.

29 – Reunião com a assessoria do Deputado Estadual Rogério Cabral.

30 – Reunião com a direção do CEFET-NF que demonstrou interesse em levar ao MEC uma proposta de assumir os cursos da FFSD.

31 – Recebimento e avaliação pelos professores do projeto do CEFET-NF para federalização da FFSD enviada ao MEC.

32 – Nova audiência pública na Câmara Municipal: em 22 de novembro de 2012, convocada pelo Vereador Marcelo Verly, na qual a representante do CEFET de Nova Friburgo, Profª Fernanda Rosa dos Santos, anunciou o interesse da instituição em encampar os cursos da FFSD, para o que propunha a formação de uma comissão responsável pela elaboração de projeto a ser enviado pelo MEC.

33 – Reunião no CEFET de Nova Friburgo com a Diretora Fernanda Rosa, Ricardo Costa (Associação de Docentes) e Vereador Pierre de Moraes, para dar andamento ao projeto acima citado. Encaminhamento do projeto ao MEC.

34 – Reunião do Deputado Federal Glauber Braga na Faculdade, no início de 2013, com a presença da Irmã Celma, diretores da AD/FFSD, Vereador Anderson Nogueira e assessores, para relatar sobre as conversações feitas pelo deputado junto ao MEC e ao CEFET, no sentido da encampação da FFSD, para o que seria necessário imóvel próprio do CEFET em Nova Friburgo. Solicitação, após esta reunião, de audiência com o Prefeito recém-eleito Rogério Cabral, para estudos sobre a viabilidade de a Prefeitura ceder imóvel ou terreno para a iniciativa, tendo em vista que o prédio que hoje abriga o CEFET ser estadual, e não haver, por parte do Governo do Estado, interesse em repassá-lo à esfera federal.

35 – Realização de Audiência Pública na Câmara Municipal, em 17 de maio de 2013, desta vez convocada pelo Vereador Cláudio Damião, com a presença dos Deputados Federais Jorge Bittar e Glauber Braga, assim como da representação do CEFET, em que foram reafirmadas as intenções de encampação dos cursos da FFSD pela instituição federal, cujo propósito maior é de se transformar em universidade. Ausência da representação do governo municipal, apesar de terem sido convidados os senhores prefeito e secretário municipal de Educação.

O levantamento de todas essas ações é o resultado de um exercício de memória feito pelos Professores João Raimundo de Araújo e Ricardo Costa.